COMUNICADO -26 de junho de 2024
do Ministério de Educação, Ciência e Inovação
Com o elevado número de acessos à plataforma do Portal das Matrículas, que resultou em fortes constrangimentos, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação decidiu prolongar por uma semana, até 05 de julho, o prazo de renovação de matrícula do 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos.
No seguimento dos problemas registados durante as matrículas para o ano letivo de 2023/24, o Governo anterior adjudicou, apenas em fevereiro de 2024, à OutSystems e à Babel o desenvolvimento de uma nova plataforma, tendo estas duas empresas iniciado os trabalhos em março, quando a 1.ª fase das matrículas estava agendada para decorrer entre 15 de abril e 15 de maio de 2024.
Durante aquele período decorreu o prazo para as matrículas para o Pré-Escolar e para o 1.º ano do Ensino Básico, tendo sido na altura detetados problemas com a plataforma, apesar do registo de mais de 150 mil matrículas.
A renovação de matrículas do 6.º ao 9.º anos e do 11.º ano começou no dia 22 de junho e deveria terminar esta sexta-feira, dia 28 de junho. No entanto, a plataforma não tem conseguido dar resposta, quando nesta fase são esperados mais de 100 mil registos. Às 17h30 de hoje estavam efetuadas apenas 19.920 renovações de matrículas.
A renovação de matrícula para o 7.º ano (mudança de ciclo) é obrigatória e para o 6.º, 8.º, 9.º e 11.º anos deverá ocorrer apenas nas seguintes situações:
•A mudança de estabelecimento de educação ou de ensino
•Alteração do encarregado de educação
•A mudança de curso ou de percurso formativo
•A escolha de disciplinas
Os técnicos do Instituto de Gestão Financeira da Educação, que gere o Portal das Matrículas, estão a trabalhar com as duas empresas responsáveis pela plataforma para solucionar os problemas e constrangimentos detetados, com a maior brevidade possível.