Informação complementar disponibilizada aqui: https://www.portaldasmatriculas.edu.gov.pt/
Despacho n.º3640-A/2025 de 21 de março de 2025
O Despacho n.º 3640-A/2025, de 21 de março, do Ministério da Educação, define o calendário de matrículas e renovações para a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário, bem como os prazos que deles dependem, para o ano letivo 2025-2026.
